terça-feira, 31 de janeiro de 2012

POLICIAIS MILITARES PRENDEM HOMEM COM MAIS DE 300 PRODUTOS "PIRATAS"


Na Av. Emílio Médici, bairro Agreste, a equipe policial comandada pelo Sgt Jayson estava em patrulhamento quando avistaram um vendedor de CD’s e DVD’s “piratas” em frente a um supermercado,  local onde já foram feitas várias prisões pelo mesmo motivo, a pirataria.
O fato aconteceu por volta das 19h15min, quando a viatura passava pelo local de venda dos produtos, quando EDIVALDO FURTADO DA COSTA, 32 anos, vendia os produtos “piratas”, que ao avistar a viatura policial, jogou uma mochila dentro de um dos carrinhos do supermercado e em movimento contínuo, empreendeu fuga, sendo alcançado e contido por aquela guarnição policial.
Na mochila do infrator foram encontrados 303 produtos "pirateados", sendo CD’s e DVD’s. O crime de pirataria está capitulado no Art. 184 do Código Penal, que fala sobre a Violação dos Direitos Autorais, sendo por isso, levado a presença do Delegado de Polícia, conforme consta no B. O. nº 85/2012-PM. 

Um comentário:

  1. mais uma vez parabéns pela ação mas gostaria de ver também o jogo do bicho e proibido porem tolerado, porque sera fica a dica !
    Para a lei, a exploração do jogo do bicho é mera contravenção penal, e pode configurar, no máximo, crime de sonegação fiscal cuja punibilidade se extingue com o pagamento do tributo devido. As penalidades baixas tornam a ilicitude do negócio mais vantajosa que sua legalização. Na clandestinidade, o jogo permanece longe dos tributos. A não tributação e os altos rendimentos dão invejada lucratividade à atividade.

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